Bloqueio Cautelar do Pix – O que é e quando é utilizado?

O Bloqueio Cautelar do Pix é uma medida de segurança do Banco Central ativada em determinadas situações. São elas:

  • Transação suspeita
  • Movimentação de alto valor
  • Envios fora do comum
  • Contestação do pagador
  • Envio para chave de má reputação

Neste artigo, vamos desvendar todos os detalhes sobre o Bloqueio Cautelar, que explica porque o Pix está demorando para cair na conta. Também veremos como essa medida de segurança surgiu, em quais circunstâncias é ativada e o que você, como usuário do sistema Pix, deve fazer se encontrar uma transação em avaliação.

Como funciona o Bloqueio Cautelar do Pix?

Como funciona o Bloqueio Cautelar do Pix?

O Bloqueio Cautelar do Pix é uma ferramenta de segurança do Banco Central, que tem o poder de suspender uma transação por até 72 horas para um exame mais rigoroso. Segundo o Banco Central, a ideia é que a instituição financeira possa fazer uma análise mais robusta e aumente a probabilidade de recuperação do dinheiro de usuários que possivelmente foram vítimas de crime. O envio é bloqueado na conta do recebedor, que deve ser notificado pela instituição financeira.

Esta é uma precaução fundamental da funcionalidade de pagamento via Pix, implementada com o propósito de proteger os usuários de fraudes e outras atividades criminosas.

Como explica Cecília Silva Gontijo, Diretora do Departamento de Segurança do Banco Central:

O Bloqueio Cautelar do Pix é uma medida que reforça a segurança das transações, protegendo os usuários contra atividades suspeitas e potencialmente prejudiciais

É importante ressaltar que, em conformidade com a Resolução nº 147, a maioria das transações realizadas via Pix não passam por essa avaliação cautelar. Apenas aquelas que desencadeiam certos sinais de alerta são suspensas para inspeção. Vale mencionar também que, segundo o parágrafo 7º, da alínea II da Resolução, o bloqueio não pode ser feito nas contas de empresários individuais. Isso significa quem usa o sistema para receber dinheiro do pagamento de vendas e serviços não corre risco de ser bloqueado.

Depois dessa análise, se a transação não apresentar problemas, ela é liberada e concluída. No entanto, se houver algum indício de irregularidade, ocorre o estorno do Pix para o pagador.

Em quais casos o Bloqueio Cautelar é ativado?

Em quais casos o Bloqueio Cautelar é ativado?

O Bloqueio Cautelar do Pix é ativado nos seguintes casos:

  • Transação suspeita: Caso a transação apresente algum padrão incomum ou suspeito, o Bloqueio Cautelar é acionado como medida preventiva.
  • Movimentação de alto valor: Transações de grande valor, especialmente aquelas que são incomuns para o usuário, podem ativar o Bloqueio Cautelar.
  • Envios fora do comum: Se o padrão de envios de um usuário mudar abruptamente, o sistema pode interpretar isso como um sinal de atividade suspeita e acionar o Bloqueio Cautelar.
  • Contestação do pagador: Caso o pagador conteste uma transação, o Bloqueio Cautelar é ativado para permitir a investigação.
  • Envio para chave Pix de má reputação: Se o sistema detectar que uma transação está sendo enviada para uma chave Pix associada a atividades fraudulentas anteriores, o Bloqueio Cautelar é acionado.

Vale ressaltar que a criação do Bloqueio Cautelar foi motivada, em grande parte, pelo objetivo de coibir casos mais extremos de crimes financeiros, como sequestros e fraudes envolvendo grandes somas de dinheiro movidas por quadrilhas do Pix, que explodiram nos últimos meses. Somente no estado de São Paulo, em janeiro de 2023, foram registrados 10 casos de sequestros com objetivo de roubar recursos das contas das vítimas. Cerca de 33 suspeitos já foram presos por conta desses golpes. 

O Bloqueio Cautelar surgiu como resposta ao aumento de crimes envolvendo o sistema Pix. As novas ferramentas de segurança do Pix, incluindo o Bloqueio Cautelar, foram criadas para proteger os usuários, garantindo transações seguras e confiáveis. Outra ferramenta de destaque é o Mecanismo Especial de Devolução. Ele serve para que as instituiçõs financeiras possam ter autonomia para devolver recursos aos usuários em casos de falhas técnicas, mas também de fraudes e golpes.

O que fazer quando meu Pix está em análise?

O que fazer quando meu Pix está em análise?

Se o seu Pix foi pego pelo Bloqueio Cautelar, não há o que fazer exceto aguardar. Essa é uma medida de segurança e foi projetada para proteger o seu dinheiro contra possíveis fraudes.

Caso você tenha tentado transferir pelo Pix e a transação tenha sido suspensa devido ao Bloqueio Cautelar, não se preocupe. Essa medida serve para a sua segurança e a única ação possível é aguardar

Recomenda-se que você faça um print da tela de Pix em processamento e compartilhe com o destinatário. Informe-o sobre o bloqueio cautelar e que o processo de análise pode durar até 72 horas.

Se você fez uma transferência que foi bloqueado pelo Bloqueio Cautelar, podem ter ocorrido algumas situações. Talvez você tenha tentado enviar uma quantia significativamente maior do que seu padrão habitual, ou direcionado o envio para uma chave associada a uma conta de má reputação. Em todos esses cenários, a ação mais adequada é aguardar o término da análise do Banco Central.

No entanto, se você está do lado de quem deveria receber o Pix, o procedimento é semelhante. Você deverá aguardar para ver se o envio será liberado após a análise do Banco Central. Caso a transação não seja liberada após 72 horas, é aconselhável entrar em contato com seu banco. Eles poderão fornecer informações adicionais sobre o motivo pelo qual o Banco Central identificou a transação como suspeita e a suspendeu.

Quais as outras ferramenta de segurança do Pix?

Quais as outras ferramenta de segurança do Pix?

O Bloqueio Cautelar do Pix é uma parte importante do sistema de segurança do Banco Central, mas não é a única medida que trabalha para garantir a segurança das transações. 

Algumas das outras ferramentas de segurança do Pix incluem:

  • Mecanismo Especial de Devolução (MED)
  • Criptografia de ponta a ponta
  • Exigência de identificação via certificado digital ou token

O Mecanismo Especial de Devolução, ou MED, é uma função que permite ao banco ou instituição financeira do usuário que recebeu um Pix com suspeita de fraude, solicitar a devolução do valor em até 90 dias após a transação. Este pedido pode ser feito a partir do momento em que o banco ou a instituição financeira recebe uma justificativa plausível do seu cliente de que houve um engano ou fraude na transação.

Quanto à criptografia de ponta a ponta, é uma forma avançada de proteção que codifica as informações enviadas de um lado para o outro durante uma transação, tornando-as inacessíveis para terceiros. É um dos pilares da segurança no sistema e serve para garantir que apenas o emissor e o destinatário da transação possam ter acesso à informação transmitida.

Por fim, a exigência de identificação via certificado digital ou token também desempenha um papel fundamental na segurança do Pix. Antes de poder realizar uma transação, os usuários são obrigados a confirmar a sua identidade, seja através de um certificado digital, que é um documento eletrônico que comprova a identidade de uma pessoa física ou jurídica, ou via token, que é uma espécie de senha gerada de forma aleatória que dá acesso a um serviço ou sistema.

Essas ferramentas de segurança adicionais trabalham em conjunto com o Bloqueio Cautelar para garantir que o Pix é seguro e confiável, proporcionando aos usuários tranquilidade ao realizar suas transações.

Isso é vital pela popularidade do sistema. Atualmente, o Pix completa 2 anos com mais de 138 milhões de usuários, sendo responsável pela movimentação de R$13 trilhões nesse período, segundo a EBC. Inclusive, o sistema foi essencial durante a pandemia do Covid-19, ajudando na bancarização de milhões de brasileiros que receberam o Auxílio Emergencial.

Como usar o Pix com mais segurança?

Como usar o Pix com mais segurança?

Compreendendo a importância do Bloqueio Cautelar como ferramenta de segurança para proteger o usuário no uso do Pix, é fundamental ressaltar que essa ferramenta não atua sozinha. Existe uma série de ações e cuidados que o usuário deve adotar para garantir uma utilização mais segura do sistema.

São elas:

  • Evite compartilhar informações sensíveis: Uma das práticas de segurança mais eficazes é evitar o compartilhamento de informações sensíveis. Isso inclui dados pessoais, como CPF, e detalhes sobre suas chaves. Golpistas podem usar essas informações para aplicar os golpes do Pix, por isso é fundamental manter esses dados protegidos.
  • Use chave aleatória: Quando for realizar transferências, principalmente para desconhecidos, procure não revelar seus dados pessoais. Você pode utilizar o Pix Anônimo, que permite o envio de transações através de uma chave aleatória, sem revelar informações pessoais ao destinatário. Isso aumenta a sua privacidade, mas também deve ser utilizado com responsabilidade.
  • Conheça as fraudes e golpes mais comuns: Familiarizar-se com as fraudes e golpes do Pix mais comuns é um passo fundamental para se proteger. Fique atento a transações suspeitas, e-mails e mensagens não solicitadas, e sempre verifique as informações antes de realizar uma transação.
  • Use a autenticação de dois fatores: Esse recurso adiciona uma camada extra de segurança ao exigir uma segunda forma de verificação além da senha. Normalmente, essa segunda forma é um código enviado ao seu telefone ou e-mail.
  • Atualize regularmente o aplicativo do banco: Mantenha o aplicativo do seu banco sempre atualizado. As atualizações geralmente incluem melhorias de segurança que ajudam a proteger sua conta contra ameaças novas e emergentes.

É importante estar ciente das fraudes e golpes do Pix mais comuns. Isso é especialmente importante porque, hoje, o sistema do Banco Central corresponde a 70% de todos os crimes financeiros no país, causando prejuízo de mais de R$1,8 bilhões em 2022. Essas tentativas criminosas geralmente envolvem solicitações de pagamento ou transferência, mensagens de texto ou e-mails fraudulentos e outros esquemas que visam enganar os usuários para obter acesso aos seus recursos financeiros. Ao conhecer essas táticas, você pode se proteger melhor contra possíveis ameaças.

Conclusão

Neste artigo, exploramos em profundidade a segurança do Pix. A análise destacou a importância das ferramentas de proteção do sistema. Compreender seu funcionamento é essencial para a confiança do usuário.

Recomendamos sempre utilizar o sistema com consciência e precaução. Verifique suas transações e seja cauteloso ao compartilhar suas chaves. As dicas aqui apresentadas visam melhorar sua experiência de uso.

Por fim, não esqueça: a segurança é um esforço conjunto. A eficácia do Bloqueio Cautelar do Pix e outras ferramentas depende da sua atitude responsável. Seja prudente, garantindo transações mais seguras.

Perguntas Frequentes

O que é Bloqueio Cautelar?

Quanto tempo o Pix fica bloqueado?

Como solicitar o bloqueio cautelar do Pix?

O que fazer quando o Pix está bloqueado?

Como evitar que o Pix seja bloqueado pelo Bloqueio Cautelar?

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